Termo Geral de Uso e Política de Privacidade

dos projetos da Pires & Jacó

A Pires & Jacó possui um conjunto elaborado de regras para manter o padrão editorial, definir as responsabilidades e regulamentar seus projetos de Internet. Para conhecer nossas regras de negócios, políticas, padrão de conduta, termos de uso dos nossos produtos e serviços, além de informações sobre direitos autorais, avisos e acordos contratuais, navegue pelas opções abaixo.

1. Acordo de Termos de Uso de Serviços e Conteúdos

2. Informações de direitos autorais (Copyright)

2.1 Permissões de uso
2.2 Abrangência e cobertura dos serviços
2.3 Alteração e atualização deste documento

3. Política geral de privacidade do usuário on-line

3.1 Informações Pessoais de Identificação
3.2 Informações Não-Pessoais de Identificação (cookies, web beacons, endereço IP e informações que você pode fornecer voluntariamente)
3.3 Como as Informações Coletadas em Nossos Sites são Usadas e Compartilhadas
3.4 Privacidade para Crianças (Aviso às Crianças, Aviso aos Pais e Direitos dos Pais)

4. Uso dos recursos agregados aos sites

4.1 Regras de uso dos recursos de interação (Foruns, Chat, Perfil, Galerias e demais áreas de postagem pública)
4.2 Regras de uso dos materiais didáticos

5. Responsabilidade Educacional dos projetos da Pires & Jacó

6. Critérios de cobrança e meios de pagamento

7. Regras gerais de atendimento ao cliente

8. Comercialização de produtos físicos

9. Cadastramento e cancelamento de serviços

9.1 Para deixar de assinar os projetos educacionais
9.2 Prazo de vigência das informações ociosas
9.3 A devolução de valores monetários

1. Acordo de Termos de Uso de Serviços e Conteúdos

Esse “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” se aplica apenas aos websites voltados ao consumidor e controlados pela empresa Pires & Jacó LTDA ME., e não se refere às informações que você fornece em nossas lojas virtuais, ou quando você realiza pedidos em nosso catálogo, ou em outras partes dos projetos desenvolvidos e mantidos pela empresa. AO UTILIZAR OS SITES, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE DOCUMENTO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE TEXTO, POR FAVOR, NÃO UTILIZE OS SITES.

O uso de qualquer serviço ou produto desenvolvido, registrado e mantido pela empresa Pires & Jacó LTDA ME: websites, informativos, publicações eletrônicas, audiovisuais e em papel estará sujeito aos termos deste documento.

Não é permitido transferir, licenciar, alugar ou vender os direitos descritos neste acordo. Não é permitido criar links diretamente às matérias se você vende publicidade no seu site ou cobra assinatura para o seu site. Não permitimos a colocação de qualquer parte do nosso site em frames. Qualquer violação destes limites constitui uma violação dos termos deste acordo e uma violação dos nossos direitos como autores.

A empresa Pires & Jacó não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos, indiretos ou conseqüentes, incluindo mas não limitado a danos resultantes de: prejuízos ocorridos pelo uso dos seus serviços; indisponibilidade do sistema; programas executáveis; perda de dados ou equipamento; produtos de terceiros, conteúdo publicado por leitores em fóruns abertos; ou qualquer uso dos serviços prestados nos websites da Pires & Jacó. Os comentários de leitores considerados ofensivos e/ou fora de contexto poderão ser retirados de nossas páginas a qualquer momento, sem prévia autorização ou notificação.

2. Informações de Direitos Autorais (Copyright)

A reprodução de qualquer parte do conteúdo das publicações e websites da Pires & Jacó é proibida. Todos os materiais contidos nos websites e nas publicações, incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, audiovisuais e aplicativos, são protegidos pelas Leis de Direito Autoral (Copyright) do Brasil e são propriedades da empresa Pires & Jacó LTDA ME. Não é permitido modificar, copiar, guardar em banco de dados público, alugar, vender, reproduzir, distribuir ou republicar qualquer conteúdo dos Sites da Pires & Jacó, sem prévia permissão explícita.

A propriedade dos domínios: www.desenhotudo.com, www.desenhotudo.com.br, www.espacotech.com, www.espacotech.com.br, www.piresejaco.com, www.piresejaco.com.br; e das marcas: desenhotudo.com, espacotech.com e Pires & Jacó é registrada e exclusiva da empresa Pires & Jacó LTDA ME representada pelos seus sócios.

2.1 Permissões de uso

Se quiser licenciar conteúdo da Pires & Jacó, criar links diretamente à artigos on-line ou fazer uso de outro material publicado, por favor entre em contato conosco através do site e informe suas necessidades e reais intenções para receber a permissão por escrito. Nos reservamos o direito de negociar e cobrar valores monetários justos pelo uso de alguns dos materiais e conteúdos criados por nós. E de não conceber permissão de publicação para determinados conteúdos exclusivos.

2.2 Abrangência e cobertura dos serviços

Os Sites da Pires & Jacó são controlados e operados por nós a partir do Brasil, e não estão sujeitos às leis ou jurisdição de nenhum estado, país ou território fora do Brasil. Por favor, observe que não garantimos que nossos sites sejam apropriados ou disponíveis para o uso em qualquer outra jurisdição fora do Brasil. Aqueles que optarem por acessar os Sites o farão por iniciativa própria, e são responsáveis por cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais.

Os Sites e publicações da Pires & Jacó estão redigidos em língua portuguesa e são destinados ao público que compreende a língua portuguesa independente de sua localidade geográfica. Porém a venda de produtos físicos (mercadorias) somente poderá ser entregue, fora do território nacional, mediante a contratação de serviços de empresas transportadoras que atendam dentro e fora do Brasil, os preços cobrados pelos fretes e a velocidade da entrega das mercadorias são de responsabilidade única e exclusiva destas empresas transportadoras contratadas.

2.3 Alteração e atualização deste documento

A Internet é uma mídia em evolução. Se houver necessidade de mudarmos nosso “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” em algum momento no futuro, publicaremos as mudanças aqui. Você pode verificar quando este texto foi atualizado pela última vez acessando a “Última Atualização” que aparece no final desta página. Quaisquer mudanças em nossa política de privacidade ou no termo geral de uso se tornarão efetivas com a publicação do novo Termo revisado. O uso dos Sites após estas mudanças representa sua concordância com o “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” atualizado e em curso. Obrigado por fazer de nossos Sites parte de suas descobertas on-line.

3. Política geral de privacidade do usuário on-line

As informações coletadas em nossos sites são divididas em duas categorias: (1) informações pessoais de identificação fornecidas voluntariamente por usuários de nossos sites através de registros (cadastros) opcionais ou outros métodos; (2) informações não-pessoais de identificação que são captadas através da navegação em nossos sites e informações fornecidas pelos nossos usuários voluntariamente.

3.1 Informações Pessoais de Identificação

Existe uma série de atividades e conteúdos educativos, divertidos e úteis em nossos sites que não exigem o fornecimento de informações pessoais de identificação. Entretanto, outras partes dos sites exigem a coleta de informações pessoais, como nome, endereço, CPF, telefone, e-mail ou número do cartão de crédito.

Quanto mais informações você passar, mais teremos a oferecer. Fornecer esse tipo de informação é um ato totalmente voluntário. Se você não fornecer as informações que precisamos, talvez não possamos disponibilizar os serviços que estão disponíveis para outros usuários de nossos sites. Por exemplo, nós não podemos vender a você um kit de desenho ou um DVD de curso caso você não nos passe seu endereço e uma forma de pagamento, nem poderemos mandar e-mails informando sobre novos serviços disponíveis ou contendo notícias recentes se você não nos informar o seu endereço eletrônico. Da mesma forma, não poderemos permitir sua entrada nas áreas restritas dos sites se você não informar e validar seu e-mail (que é sua chave de acesso juntamente com uma senha). E ainda será impossível informá-lo caso você tenha sido o vencedor de alguma promoção, se não tivermos o seu contato.

Obviamente você pode permanecer anônimo, se preferir. Você tem a liberdade de usufruir de todo o conteúdo aberto de nossos sites sem a necessidade de cadastro.

3.2 Informações Não-Pessoais de Identificação

Nós e/ou nossos provedores terceirizados de serviços coletamos informações não-pessoais de identificação, que não identificam o usuário quando ele interage com nossos sites. Informações não-pessoais de identificação podem ser coletadas de quatro formas diferentes: pelos cookies, web beacons, endereço IP e informações que você pode fornecer voluntariamente.

Cookies

Para fazer com que os nossos sites atendam melhor às necessidades de nossos usuários, nós utilizamos um recurso padrão encontrado em seu navegador de Internet, chamado “cookie”, para registrar cada usuário individualmente. É um arquivo texto ou um número de identificação anônimo e aleatório que fica registrado em seu computador. Os cookies não identificam o usuário. Identificam apenas o computador usado para acessar os nossos sites. A não ser que você se identifique voluntariamente (através de um cadastro, por exemplo), nós não saberemos quem você é, mesmo que nós usemos um cookie em seu navegador. As únicas informações pessoais de identificação que um cookie possui são as informações que você fornecer. Um cookie não pode acessar os dados de seu disco rígido, muito menos transmitir vírus ou invadir sua privacidade.

Os cookies são usados para que possamos adaptar nossos sites às suas necessidades, e para que possamos fornecer um serviço melhor e personalizado. Além disso, nós podemos usar os cookies para mapear as páginas de nossos sites visitados pelos usuários. Naturalmente podemos aprimorar nossos sites se conhecermos as páginas mais visitadas por nossos visitantes. É claro que você pode configurar o seu navegador para não aceitar cookies. Mas se fizer isso, você talvez não consiga aproveitar as vantagens das características personalizadas que podemos disponibilizar.

Web Beacons

Nós ou os nossos provedores de serviços terceirizados podemos usar uma tecnologia de software chamada “web beacons” (também conhecido como “clear gifs”, “web bugs” ou “pixel tags”) ou outras tecnologias similares conectadas aos nossos sites. Web beacons são pequenos gráficos com uma identificação única, com função similar aos cookies. Eles são usados para permitir que nós possamos contar quantos usuários visitaram páginas específicas de nossos sites, e para ajudar a determinar a eficácia de anúncios e campanhas publicitárias. Quando usado no formato de e-mails HTML, os web beacons informam ao remetente se e quando o e-mail foi aberto. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no disco rígido do usuário, os web beacons são invisíveis e ficam embutidos nas páginas da Internet. Os web beacons não coletam informações pessoais de identificação.

Endereço IP

Os nossos servidores coletam automaticamente informações restritas do seu computador quando você visita nossos sites, incluindo o seu endereço IP. (O seu endereço IP é um número que permite que o computador conectado à Internet saiba para onde devem ser enviadas as informações – como a página da web que você está visitando). O endereço IP não identifica o usuário pessoalmente. Nós usamos essa informação para que você visualize nossas páginas quando solicitadas, para dimensionar nossos sites conforme os interesses dos usuários e para medir o tráfego de nossos sites.

Informações que Você Fornece Voluntariamente

Nós também coletamos informações não-pessoais de identificação quando fornecidas voluntariamente (como gênero, idade, CEP, interesses pessoais, seu perfil, sua foto, etc). Nós usamos essas informações para lhe oferecer serviços personalizados. Por exemplo, nós realizamos continuamente a criação de novos conteúdos, sabendo suas preferências poderemos detectar qual conteúdo seria mais interessante te oferecer primeiro. Vale lembrar que as informações agregadas, que são não-pessoais de identificação, são consideradas como informações pessoais de identificação.

3.3 Como as Informações Coletadas em Nossos Sites são Usadas e Compartilhadas

Informações Pessoais de Identificação

As informações pessoais de identificação podem ser usadas para preencher um requerimento requisitado pelo usuário. Nós também podemos compartilhar informações pessoais de identificação com serviços de terceiros que nos ajudam a manter nossos sites e fornecer outros serviços administrativos (incluindo, entre outras coisas, o processamento de um pedido e a sua realização, fornecimento de serviços ao consumidor, manutenção e análise de dados, envio de informações ao consumidor sobre os benefícios dos sites, dados de inscrição, seleção de ganhadores e entrega de prêmios aos vencedores, concursos e outras promoções). Nós trabalhamos para garantir que terceiros não usem as informações pessoais de identificação para nenhum outro propósito, senão fornecer os serviços administrativos pelo qual são responsáveis. Como os provedores de acesso terceirizados que nos ajudam na administração dos websites têm acesso às informações pessoais de identificação dos usuários. Se você preferir que terceiros não tenham acesso às suas informações, por favor, não faça o cadastro ou submeta qualquer informação pessoal de identificação para nós. Você sempre tem a opção de não fornecer as informações que pedimos, e usar nossos Sites de forma anônima.

Nós podemos usar suas informações pessoais de identificação para confirmar o seu cadastro no website ou para confirmar uma compra, assinatura ou outra transação feita dentro de nossos sites. Ou ainda para informá-lo sobre mudanças em nossa Política de Privacidade ou em nossos Termos e Condições gerais de uso. Como essas informações podem ser críticas para o uso correto de nossos websites, você não deve optar por não receber esses e-mails.

Se você optar por fazer uma compra em um de nossos websites, nós poderemos pedir o número de seu cartão de crédito, endereço para faturamento e outras informações relacionadas à compra, e poderemos usar essas informações para finalizar a sua compra. As informações do seu cartão de crédito não ficarão armazenadas em nossos servidores. Todas as transações com ele serão feitas diretamente nos servidores da sua operadora de cartão de crédito, em ambiente seguro oferecido pela própria operadora (quando este meio de pagamento for implantado em nossos sistemas este documento será atualizado, esteja atento a estes lançamentos acompanhando as regras e termos de usos específicos do nosso comércio eletrônico). Outras informações pessoais de identificação fornecidas por você, quando necessário para finalizar a sua transação (por exemplo, para entregar a mercadoria pelo correio) serão repassadas para nosso fornecedor terceirizado com o único objetivo de realizar o nosso serviço com sucesso. Isso não significa que autorizamos ou aprovamos o repasse de seus dados para outras empresas ou pessoas físicas. Se suas informações forem utilizadas por pessoal não autorizado (entre os nossos fornecedores e parceiros de negócios) e para fins que não dizem respeito aos nossos serviços você tem todo direito de averiguar e tomar todas as providências legais para sua proteção.

Informação Não-Pessoal de Identificação

Como as informações não-pessoais de identificação não identificam o usuário, nós preservamos o direito de usá-las para qualquer propósito, incluindo o compartilhamento com terceiros. Por exemplo, nós podemos apresentar informações como estatísticas agregadas de tráfego das diversas páginas de nossos websites para os nossos anunciantes, com a finalidade de ajudá-los a analisar nossa audiência e confirmar o valor de um anúncio em nossos sites. No caso de uma combinação de informações não-pessoais de identificação com informações pessoais de identificação, essa combinação será tratada como informação pessoal de identificação, enquanto elas estiverem combinadas.

3.4 Privacidade para Crianças

Um Aviso às Crianças

A Pires & Jacó apóia que você peça permissão aos seus pais antes de enviar qualquer informação pessoalmente identificável sobre você (como seu nome, seus documentos ou seu endereço) pela Internet, através de nossos websites ou qualquer outro meio. Também encorajamos que você só faça compras ou assinaturas em nossos Sites com a permissão de seus pais ou responsáveis.

Um Aviso aos Pais

Os sistemas criados pela empresa Pires & Jacó em seus websites foram criados com fins educacionais para atender a adultos e crianças, por isso não faz distinção de idade e recebe todos os dados pessoais dos usuários, considerando como chave de acesso um e-mail válido e uma senha, informados no ato do cadastro. Estes dados informados ao website são utilizados para envio de correspondências, entregas de produtos, envio de informativos e promoções por e-mail, geração de estatísticas, etc. e não são em hipótese alguma transferidos ou fornecidos a terceiros com finalidade de lucrar com a venda de cadastros de pessoas. Como descrito anteriormente utilizamos os dados de nossos clientes somente para prestar nossos serviços, adaptá-los e evoluir nossos projetos para melhor atender a você e seus filhos.

Direitos dos Pais

Nós queremos que você se sinta seguro em relação ao que o seu filho faz em nossos sites. Você pode contactar a Pires & Jacó a qualquer momento, através das informações abaixo, para esclarecer dúvidas ou para saber quais são as informações pessoais que nós coletamos de seu filho. Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento para pedir que suas informações pessoais de identificação (ou de seu filho) sejam apagadas, e também para restringir a captação futura de informações de seus filhos. Nós tomamos todas as providências para assegurar que a pessoa que entrou em contato seja mesmo o pai/mãe ou responsável da criança.

A Pires & Jacó LTDA ME
Rua 65 n.44 sala 04 – Centro
Goiânia – GO - Brasil
CEP: 74 045-100
Telefone: 55 62 3224 0165

4. Uso dos recursos agregados aos sites

Vale lembrar que qualquer informação que você coloque em uma mensagem de uma sala de bate-papo, fórum ou outra área pública de postagem, estará disponível para qualquer pessoa que tenha acesso à Internet. Se você não quer que outra pessoa saiba o seu e-mail, por exemplo, não o inclua em nenhuma mensagem que faça parte de uma postagem pública. Nós recomendamos que você seja discreto e cauteloso quando decidir revelar qualquer informação pessoal de identificação, ou qualquer outra informação, em qualquer sala de bate-papo, fórum, galeria, mural ou áreas de postagem pública. POR FAVOR, SEJA EXTREMAMENTE CAUTELOSO QUANDO REVELAR QUALQUER INFORMAÇÃO EM SALAS DE BATE-PAPO, FÓRUNS E OUTRAS ÁREAS DE POSTAGEM PÚBLICAS. NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS CASO OUTRA PESSOA USE AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ DISPONIBILIZOU EM ALGUNS DESSES MEIOS.

Formulários e Pesquisas

A Pires & Jacó reserva-se o direito de veicular em seu site qualquer tipo de formulário e/ou pesquisas de opinião. Todos os dados considerados confidenciais que são colhidos dessa forma são de uso exclusivo da empresa em seus projetos e não serão distribuídos para eventuais publicidades - a menos que o usuário autorize a iniciativa. Algumas pesquisas automáticas por voto poderão ser publicadas on-line para que o usuário possa ver os resultados imediatamente.

Sites de Terceiros

Você deve ter reparado que nossos sites incluem links para outros websites que não fazem parte da nossa política de privacidade. Por exemplo, você pode entrar no link externo de um material didático da área de cursos, com outros fins comerciais, ou para obter informações adicionais. Uma vez fora de nossos servidores (você pode checar em que domínio está olhando a barra de endereços na parte de cima do seu navegador), o uso de qualquer informação que você fornecer em outro website está sujeito à política de privacidade do site que você está visitando. Essas empresas podem ter políticas de privacidade e práticas diferentes das nossas. Se você não conseguir achar a política de privacidade através de um link na página principal do site visitado, nós sugerimos que entre em contato diretamente com o site visitado para obter mais informações. Nós recomendamos que todos tenham precaução no entendimento de como as suas informações são coletadas e usadas pelos sites.

Anúncios de Terceiros

Nós podemos publicar em nossos sites anúncios de terceiros. Nós informamos que esses anúncios podem usar cookies, web beacons e outras tecnologias para, entre outras coisas, permitir que tais empresas monitorem quais anúncios foram vistos em seu navegador, e quais páginas da web você visitou quando clicou nesses anúncios. Lembre-se que a nossa política de privacidade não cobre a captação e uso de suas informações pelos nossos anunciantes.

Acessando as suas Informações e Fazendo atualizações

Se você quiser alterar as suas informações, ou se desejar revisar, atualizar ou apagar alguma informação fornecida, favor entrar no link “Meu cadastro” dentro da “Área do aluno” e fazer você mesmo suas modificações.

Segurança

A Pires & Jacó procura assegurar as informações pessoais de identificação que você fornece. Por mais que o nosso sistema seja seguro, nenhum sistema de segurança é completamente impenetrável. Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta de nosso banco de dados, e nem podemos garantir que as informações pessoais de identificação que você forneceu não possam ser interceptadas quando a transmissão é feita pela Internet.

Contato

Se você tem dúvidas ou perguntas em relação a este “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade”, favor entrar em contato conosco por e-mail usando o formulário de contato dos nossos sites ou consultar as perguntas e respostas disponíveis no link “FAQ” de cada site.

O material que aparece nos Sites da Pires & Jacó tem propósitos exclusivamente informativos, educacionais e de entretenimento. Apesar de nossos esforços em fornecer informações úteis e corretas, erros podem aparecer de tempos em tempos. Antes de agir baseando-se em informações contidas nos Sites da Pires & Jacó, você deve confirmar quaisquer fatos que são importantes para a sua decisão. A Pires & Jacó e suas fontes de informação não garantem a confiabilidade, exatidão, conveniência, utilidade ou completude da informação dos Sites. A Pires & Jacó não é responsável por, e não pode garantir o desempenho de bens e serviços prestados por nossos anunciantes ou outros sites através dos nossos links. Um link para outro site não constitui endossamento desse site (nem de qualquer produto, serviço ou outro material oferecido por esse site) pela Pires & Jacó e seus projetos educacionais.

4.1 Regras de uso dos recursos de interação

São recursos de interação todas as ferramentas que permitam trocas de mensagens em forma de texto e imagem entre pessoas, dentro dos projetos da Pires & Jacó: SALAS DE BATE-PAPO, FÓRUNS, GALERIAS E ÁREAS DE POSTAGEM PÚBLICAS

Regra n.1 - USE COM CUIDADO PARA APRENDER E INTERAGIR COM OUTRAS PESSOAS
A Pires & Jacó deseja encorajar um intercâmbio aberto de informações e idéias. Mas nós não podemos e não revisamos todas as postagens feitas em salas de bate-papo, fóruns, galerias e outras áreas de postagens públicas. Você pode esperar que essas áreas incluam conteúdos, informações e opiniões de uma variedade de indivíduos e organizações sem relação com a Pires & Jacó. Nós não endossamos nem garantimos a correção de quaisquer postagens, independente se a postagem vier de um usuário, aluno, professor, convidado “especialista”, celebridade ou de um membro de nossa equipe. Nada substitui o ceticismo saudável e o seu próprio bom-senso.

Regra n.2 - VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO QUE PUBLICA
A responsabilidade pelo que é postado nas salas de bate-papo, fóruns, galerias e outras áreas de postagens públicas nos Sites da Pires & Jacó é de cada usuário – você é o único responsável pelo material que postar.

Regra n.3 – VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SUA IDENTIDADE
Você não pode postar nem transmitir mensagens anonimamente ou sob um nome falso. Você não pode permitir que qualquer pessoa acesse, utilizando sua conta, quaisquer serviços dos Sites da Pires & Jacó que requeiram cadastramento.

Regra n.4 – NÃO PUBLIQUE MENSAGENS ABUSIVAS
Ao utilizar nossos sites, você concorda em não postar nem transmitir nenhum material calunioso, difamatório, abusivo, obsceno, pornográfico, discriminatório, racista, agressivo, ameaçador ou ilegal, nem qualquer outro material que infrinja a possibilidade de outros tirarem proveito dos Sites da Pires & Jacó, ou que infrinja os direitos de outrem.

Regra n.5 - DISCRIMINAÇÃO E RACISMO SÃO CRIMES
É proibido postar mensagens com conteúdo de discriminação quanto a raça, cor, credo, condição social e outros. Também não é permitido mensagens com conteúdos pornográficos. A mensagem será editada e o membro julgado pelos Administradores, estará sujeito a ser suspenso por tempo indeterminado ou ser banido.

Em assinaturas, imagens, textos, dados do perfil e em todos os demais locais que você tem liberdade para inserir informações, ficam proibidos sites da web com conteúdo pornográfico, impróprio ou com conteúdo de discriminação quanto a raça, cor, credo, condição social e outros. Os demais são permitidos. Ao desrespeitar essa Regra, a assinatura e/ou link para site serão editados e o usuário suspenso por tempo indeterminado. Em caso de insistência, o usuário poderá ser banido.

Regra n.6 - NÃO CRIE LIXO REPITINDO MENSAGENS DESNECESSÁRIAS
Você não pode postar uma mesma mensagem em mais de UMA área de qualquer Site da Pires & Jacó. Publique textos com mensagens relevantes para os assuntos que estiver discutindo, evite escrever lixo e sobrecarregar o site com informações desnecessárias. Evite repetições e não perca o foco nas discussões. Não responda a mesma coisa que alguém já tiver respondido mudando apenas o jeito de escrever. Se a mensagem estiver, a nosso critério, fora do assunto ou em violação contra esta regra será excluída sem aviso prévio.

Regra n.7 - NÃO FAÇA PROPAGANDA NEM COMÉRCIO ILEGAL
Você concorda em não usar os Sites da Pires & Jacó para fazer comércio: anunciar, ou para solicitar a alguém que compre ou venda produtos ou serviços, nem para solicitar a alguém que faça doações de qualquer tipo, sem a nossa expressa aprovação por escrito. Fica Proibido propagandas e vendas de qualquer tipo. A mensagem será excluída e o membro suspenso por tempo indeterminado. No caso de cadastro com o único fim de fazer propaganda, o membro será banido.

Regra n.8 - NÃO VIOLE DIREITOS AUTORAIS - PIRATARIA É CRIME
A Pires & Jacó solicita que você não use os Sites por nós desenvolvidos para violar os direitos autorais (copyright), marcas registradas nem qualquer outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa. Ao publicar material nos Sites da Pires & Jacó, você estará declarando que é titular do material, ou que está efetuando a publicação com o consentimento expresso de seu titular. Você também garante que terá aberto mão de qualquer direito moral sobre os materiais que publicar por nosso intermédio. Publicar material que é de propriedade de outrem, sem o consentimento de seu titular, não é apenas uma violação a este documento: é crime! E o infrator estará sujeito a responsabilidades legais previstas no Código Penal por infração de direitos autorais (copyright), marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual. É proibido postar qualquer mensagem que faça apologia à pirataria ou contenha link para site de pirataria. Caso isto ocorra o tópico/mensagem será excluído e o membro banido.

Regra n.9 - NÃO ENVIE SPAM
De tempos em tempos, os usuários postam seus endereços de e-mail nas salas de bate-papo, fóruns, galerias e outras áreas de postagens públicas. Você não pode reunir esses endereços de e-mail com propósitos comerciais ou ilegais, tais como o envio de e-mails ou mensagens instantâneas não-solicitadas e não-requeridas. Não é permitido o envio de SPAM e não é permitido montar listas de SPAM com e-mails coletados nas áreas públicas dos Sites da Pires & Jacó.

Regra n.10 - NÃO GERE PÂNICO DESNECESSÁRIO
É proibido a abertura de tópicos com titulo: "ME AJUDE", "PELO AMOR DE DEUS", "ESTOU DESESPERADO", "URGENTE", "SOCORRO!", "HELP!", ou qualquer coisa similar, assim como utilizar Caixa Alta (letras todas em maiusculas) no titulo ou mesmo no corpo do tópico ou post. Utilize titulos curtos e claros, que condizem com sua dúvida. Os títulos, tópicos e posts serão editados e os membros advertidos.

Regra n.11 - MANTENHA A ORGANIZAÇÃO
Não poste mensagens ou tópicos fora dos temas centrais dos fóruns tais como piadas, assuntos políticos, futebol, etc. Para estes assuntos, existe o fórum Entretenimento. As mensagens e/ou tópicos não inerentes ao fórum serão excluídas e o membro será advertido.

Regra n.12 - SEJA EDUCADO
Seja cortês e educado porque em nossos sites você terá oportunidade de conhecer muitas pessoas e fazer grandes amigos. Evite entrar em discussões que não lhe dizem respeito pois, além de colaborar para ocupar espaço do fórum, você pode criar inimizades e/ou desconforto com outros usuários. Também não utilize palavras de baixo calão (palavrões) em posts, mensagens particulares, assinatura, perfil e imagens postadas. Caso isso ocorra, os Moderadores terão total liberdade para excluir a mensagem ou tópico. O usuário infrator será notificado e suspenso por tempo indeterminado.

Regra n.13 - SEJA DISCRETO
Se por algum motivo se sentir ofendido(a) ou queira por algum motivo, dar uma resposta ao causador do seu desagrado, o faça, sem ofensas, de maneira particular (por e-mail ou mensagem instantânea) não expondo o tal fato aos usuários da rede de interação dos Sites da Pires & Jacó.

Embora a Pires & Jacó não possa monitorar todas as postagens em salas de bate-papo, fóruns, galerias, e outras áreas de postagens públicas, nós nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de apagar, mover ou editar quaisquer postagens ou imagens publicadas, que chamem a nossa atenção por considerarmos inaceitáveis ou inapropriadas, sem limitação, seja por motivo legal ou qualquer outro e sem a obrigatoriedade de notificar o responsável a respeito de nossa intervenção. Nós nos reservamos o direito de negar o acesso a qualquer pessoa que, em nosso entendimento, possa ter violado as "Regras de uso dos recursos de interação" ou qualquer outro termo deste documento.

4.2 Regras de uso dos materiais didáticos

Com a exceção de toda e qualquer imagem (desenho, pintura, fotografia, etc.), recurso audiovisual (clipe, filme, som, animação, efeitos, etc.) e aplicativo (scripts, exercícios resolvidos, programas, softwares, etc.) criados e publicados por você, todos os demais materiais que você publicar em nossas salas de bate-papo, fóruns e outras áreas de postagens públicas, tornam-se propriedade da Pires & Jacó, e podem ser reproduzidos, modificados e distribuídos conforme julgarmos adequado, em qualquer meio, por qualquer motivo e sem limite de tempo.

Os materiais disponíveis através dos Sites da Pires & Jacó são propriedade da Pires & Jacó e são protegidas pelas leis de direitos autorais, marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual. Você tem liberdade para exibir e imprimir, para seu próprio uso pessoal e não comercial, as informações que receber através dos Sites da Pires & Jacó. Mas você não pode reproduzir de outra forma qualquer um desses materiais, sem o consentimento prévio e por escrito de seu criador ou titular. Você não pode distribuir cópias dos materiais encontrados nos Sites da Pires & Jacó de nenhuma maneira (inclusive e-mail e outras mídias eletrônicas), sem a permissão prévia e por escrito do criador ou titular. É claro, você tem liberdade para encorajar outros a acessarem por conta própria informações nos nossos Sites, e de contar a eles como as encontrou. Inclusive apoiamos a distribuição de links e a livre discussão a respeito dos nossos conteúdos.

PERMISSÃO PARA DIVULGAÇÃO DE LINKS
Nós aceitamos de bom grado links para os Sites da Pires & Jacó. De uma forma geral, você tem liberdade de estabelecer um link de hipertexto para qualquer um dos Sites da Pires & Jacó, desde que o link não afirme nem sugira qualquer patrocínio ou endosso do seu site pelos Sites da Pires & Jacó. No entanto, você deve checar o aviso de direitos autorais na página onde deseja fazer o link, para garantir que os fornecedores de conteúdo não tenham políticas próprias a respeito de direcionar links para seus conteúdos nos Sites da Pires & Jacó.

NÃO REPRODUZIR
Sem permissão prévia por escrito por parte da Pires & Jacó, você não pode reproduzir, ou tornar aparente que um site de uma terceira parte está apresentando ou endossando quaisquer conteúdos dos Sites da Pires & Jacó, ou incorporar qualquer propriedade intelectual dos Sites da Pires & Jacó em outro website ou serviço.

MARCAS REGISTRADAS
Não queremos que ninguém se confunda sobre quais materiais e serviços são fornecidos pela Pires & Jacó e quais não são. Você não pode usar nenhuma marca registrada ou marca de serviços que apareçam nos Site da Pires & Jacó sem o consentimento prévio por escrito do titular da marca (sabendo que todas as nossas marcas são de propriedade única e exclusiva dos sócios da empresa Pires & Jacó LTDA).

AVISO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
Nós trabalhamos com afinco para tornar os Site da Pires & Jacó interessantes e agradáveis, mas não podemos garantir que nossos usuários sempre irão encontrar tudo de acordo com o seu gosto. Por favor, leia este aviso atentamente antes de usar qualquer um dos Sites da Pires & Jacó.

VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO DOS SITES DA PIRES & JACÓ É POR SUA CONTA E RISCO. DEVIDO AO NÚMERO DE POSSÍVEIS FONTES DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS EM TODOS OS SITE DA PIRES & JACÓ, E AOS RISCOS INERENTES E ÀS INCERTEZAS DA DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA, PODEM OCORRER ATRASOS, OMISSÕES, INCORREÇÕES, OU OUTROS PROBLEMAS COM AS REFERIDAS INFORMAÇÕES. SE VOCÊ CONFIAR EM QUALQUER SITE DA PIRES & JACÓ OU EM QUALQUER MATERIAL DISPONÍVEL NOS SITES DA PIRES & JACÓ, SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. VOCÊ RECONHECE QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU PELA PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DE QUAISQUER MATERIAIS OU DADOS BAIXADOS DE, OU FORNECIDOS DE OUTRA MANEIRA, EM QUALQUER PARTE DOS SITES DA PIRES & JACÓ.

OS SITE DA PIRES & JACÓ SÃO FORNECIDOS A VOCÊ COMO SÃO, COM TODAS AS FALHAS, E DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. A PIRES & JACÓ NÃO GARANTE QUE OS SITES POR ELA DESENVOLVIDOS E MANTIDOS ESTARÃO ISENTOS DE ERROS OU CONTINUAMENTE DISPONÍVEIS, OU QUE ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS E DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS PUBLICADOS POR SEUS USUÁRIOS.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, OS SITES DA PIRES & JACÓ E A EMPRESA PIRES & JACÓ, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ OU OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DO SEU USO, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENTES, ESPECIAIS, INCIDENTAIS INDIRETOS OU SIMILARES, MESMO QUE NÓS SEJAMOS AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

DIVERSOS
A equipe Pires & Jacó trabalha com afinco para que as informações postadas nos nossos projetos sejam tanto adequadas quanto corretas. Mas as notícias mudam com o tempo, e reportagens que eram corretas quando foram postadas podem tornar-se rapidamente notícias ultrapassadas. Embora possamos postar atualização de reportagens, e continuar a fornecer acesso às reportagens originais, como em arquivos de matérias, por exemplo, nós não alteramos reportagens originais para refletir novos progressos. Se estiver procurando por informações mais recentes sobre um determinado assunto, e não o histórico de como a matéria foi divulgada, certifique-se de que não está pesquisando uma reportagem ultrapassada.

Para ter acesso a determinados serviços dos Sites da Pires & Jacó, você precisa reservar um tempo para se cadastrar nos Sites da Pires & Jacó. Como em qualquer outro processo de cadastramento, você precisa informar um nome de usuário (que deve ser um e-mail válido que você usa e acessa constantemente) e uma senha. Você concorda que as informações fornecidas durante o processo de cadastramento estarão corretas e completas, e que você não se registrará, nem tentará entrar em qualquer Site da Pires & Jacó sob o nome de outra pessoa. A Pires & Jacó se reserva o direito de rejeitar ou eliminar qualquer nome de usuário ou senha que, a seu exclusivo critério, julgue ofensivos. Você será responsável por preservar a confidencialidade de sua senha e notificará a Pires & Jacó caso tomar conhecimento de algum uso suspeito de sua conta sem autorização. Você precisa ter pelo menos 13 anos de idade para se cadastrar nos Sites da Pires & Jacó. Por favor, mantenha suas informações cadastrais sempre atualizadas. Você pode fazer a atualização dos seus dados no link “Meu Cadastro” dentro da “Área do Aluno” sempre que desejar.

Você concorda em indenizar, defender e inocentar a Pires & Jacó, seus sócios, diretores, funcionários, representantes, concessores e fornecedores de e contra toda e qualquer perda, despesa, dano e custo (inclusive honorários razoáveis de advogados) resultantes de quaisquer violações a este “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” ou qualquer atividade relacionada à sua conta (inclusive conduta negligente ou ofensiva) de sua parte ou de qualquer outra pessoa que acesse os Site da Pires & Jacó utilizando a sua conta.

Este “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” é um contrato, que possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação brasileira. Ao usar os Sites da Pires & Jacó, você concorda que ficam eleitos os foros estaduais e federais localizados no estado de Goiás, na cidade de Goiânia, no Brasil, como jurisdição exclusiva para dirimir todas as disputas relativa a este “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade”.

Na eventualidade de qualquer parcela deste “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” ser considerada inválida ou inexeqüível por qualquer motivo, a referida invalidade ou não-exeqüibilidade de qualquer parcela deste Termo não afetarão a validade ou exeqüibilidade de qualquer outra parcela deste documento, que será celebrado como se somente a parcela inválida ou inexeqüível não fizessem parte do “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade”.

5. Responsabilidade Educacional

A Pires & Jacó é uma empresa brasileira de educação, especializada no desenvolvimento de sistemas de Internet, que procura utilizar todo o potencial das novas tecnologias de comunicação e informação para implementar e manter seus projetos de educação a distância. Nos responsabilizamos por zelar, manter e cuidar da melhoria e constante atualização dos nossos Sites e publicações, com o único objetivo de exprimir a verdade em conformidade com valores éticos, morais e de respeito à família.

Todos os projetos educacionais desenvolvidos, registrados e mantidos pela Pires & Jacó visam oferecer condições reais de aprendizado técnico e fornecer bens e serviços de qualidade para a melhoria do desempenho amador e profissional de seus alunos e clientes dentro dos assuntos abordados por cada site.

Não apoiamos nenhuma infração criminal e não nos responsabilizamos pelas condutas indevidas de nenhum dos nossos alunos, clientes, fornecedores, colaboradores, contratados, terceirizados ou parceiros de negócios.

Em nossos projetos educacionais não publicamos conteúdos que infrinjam os direitos humanos. Não nos posicionamos a favor e nem contra nenhuma ideologia político-partidária. Não somos representantes de nenhuma classe social. Não desrespeitamos nem valorizamos nenhum culto ou religião. Todos os conteúdos dos projetos da Pires & Jacó devem ser entendidos e usados para aprendizado de técnicas de produção. Não é nosso interesse emitir ou formar opiniões em áreas que não sejam relacionadas aos cursos que ofertamos. Também não é nossa intenção expor nossos alunos ou seus trabalhos sem o expresso consentimento dos mesmos.

Todas as atividades propostas em nossos sistemas de educação a distância foram criadas para ajudar e conduzir o aprendizado autônomo de cada aluno dentro do assunto abordado por cada curso. Valorizamos a livre expressão e incentivamos a interação entre todos os participantes de nossos projetos, de maneira saudável, amigável e enriquecedora.

6. Critérios de cobrança e meios de pagamento

Nos projetos da Pires & Jacó os serviços e produtos são oferecidos pela modalidade pré-pago, que significa pagamento à vista e antecipado ao uso ou recebimento dos produtos e serviços referentes. Por esta razão não são cobradas multas por atraso ou executadas ações de prevenção contra inadimplência. O meio de pagamento utilizado é o boleto bancário emitido e compensado pela Caixa Econômica Federal (respeitando suas regras, taxas e tempos de compensação). Seus títulos podem ser pagos em qualquer instituição bancária, agências da caixa, agências lotéricas, caixas eletrônicos e Office banks (agências on-line). Seu pagamento será recebido até a data do vencimento expressa no título, após o vencimento de cada título deve-se retornar ao site emissor do título para geração de novo boleto, uma vez que os títulos gerados, vencidos e não pagos, serão excluídos do sistema e não serão mais considerados.

Os clientes podem a qualquer momento gerar um título para pagamento e deixar de pagar sem prejuízo ou penalidades. O não pagamento de qualquer título emitido pelos sites da Pires & Jacó implica, automaticamente, na exclusão do pedido, em casos de compras de produtos, ou na suspensão e bloqueio dos serviços, no caso de compras ou renovações de assinaturas.

No futuro outros meios de pagamento serão acrescentados aos nossos sistemas de comércio eletrônico, como cobrança com cartões de crédito e transferências on-line. Esteja atento a atualização deste “Termo Geral de Uso e Política de Privacidade” para as futuras implementações sobre esse item. Veja também as regras de utilização descritas no item 3.3 referente a “Como as Informações Coletadas em Nossos Sites são Usadas e Compartilhadas”, especialmente sobre as informações de cartões de créditos cedidas para compras on-line.

7. Regras gerais de atendimento ao cliente

A Pires & Jacó considera cliente todos os usuários que de alguma forma usam seus projetos. Existem três maneiras de usar os Sites da Pires & Jacó: 1- GRATUITA sem cadastro; 2- GRATUITA com cadastro; 3- ALUNO (assinante).

1- GRATUITAMENTE sem fazer o seu cadastro, você pode navegar pelo site livremente (baixar brindes, ler artigos, ler posts nos fóruns, fazer simulação de compras, consultar produtos e preços, ler novidades e usar todos os recursos abertos disponíveis), mas não terá direito a assistir aulas grátis e não terá login (seu e-mail cadastrado) e senha de acesso no sistema.

2- GRATUITAMENTE com cadastro, você tem liberadas algumas aulas gratuitamente para experimentar os cursos, terá direito a publicar comentários nos fóruns e artigos, suas compras poderão ser fechadas e pagamentos poderão ser feitos. Sua navegação deverá ser conduzida após a entrada com seu login (seu e-mail validado) e senha cadastrados.

3- ALUNO assinante. Consideramos aluno toda pessoa cadastrada que faz pagamentos regulares ao site para fazer os cursos on-line. Para ser aluno você deve se cadastrar e fazer o pagamento da mensalidade (todo mês), ou da trimestralidade (de três em três meses). Após comprovação do pagamento todos os recursos do site são liberados para você usar. São liberados os recursos da "Área do aluno" para atendimento individual junto ao professor e na área de cursos para ter acesso a todos o materiais didáticos disponíveis. O aluno é o assinante dos projetos educacionais da Pires & Jacó.

Nos projetos da Pires & Jacó existem várias formas de entrar em contato com a empresa e receber atendimento direto. A empresa Pires & Jacó dá prioridade ao atendimento feito por meio de seus projetos, através da Internet, não mantendo registro e se eximindo das responsabilidades por assuntos tratados por fax, telefone ou celular. O meio oficial de comunicação com a empresa (sua equipe e professores) é através de seus sites e/ou por e-mail.

8. Comercialização de produtos físicos

O Sites da Pires & Jacó oferecem serviços educacionais na modalidade de Educação a Distância e produtos físicos de várias marcas, com ênfase na especialidade de seus projetos, por exemplo: o desenhotudo.com vende produtos artísticos e o espacotech.com vende produtos especializados de tecnologia.

Todos os produtos vendidos são oferecidos através dos sites e não são constituídas outras formas de comércio de produtos em outros pontos de vendas. A Pires & Jacó não possui pontos de vendas fora da Internet. Toda comercialização de produtos é feita exclusivamente on-line através de um sistema logístico que contempla a utilização das tecnologias de informação, compensação bancária, entrega via transportadoras e emissão de documentos eletrônicos.

A Pires & Jacó testa e aprova o uso de todos os produtos disponíveis em suas lojas eletrônicas, mas não se responsabiliza em hipótese alguma pela falha destes produtos, pela conduta ou ética dos fabricantes e fornecedores de cada um dos itens que comercializa. Valhas técnicas e defeitos de fábrica deverão ser esclarecidos e cobrados de seus devidos fabricantes. Consulte a documentação do fabricante de cada produto que adquirir para se esclarecer como proceder em caso de dano causado pelo uso de cada produto.

9. Cadastramento e cancelamento de serviços

É possível se cadastrar e cancelar todos os serviços dos Sites da Pires & Jacó. A área utilizada para o cadastramento e cancelamento de serviços é a seção administrativa da sua conta dentro da “Área do aluno” sobre o link “Financeiro”.

9.1 Para deixar de assinar os projetos educacionais

Todo assinante tem o direito de deixar de usar nossos serviços a qualquer momento, sem ônus posteriores e sem a necessidade de comunicação expressa a este respeito, para isso utilize as ferramentas disponíveis no link “Financeiro”. O modelo de serviços prestados pelos Sites da Pires & Jacó é pré-pago, e não cumulativo. Sendo assim as assinaturas possuem uma vigência limitada ao tempo de duração de sua mensalidade (30 dias) ou trimestralidade (90 dias), decorridos os prazos do tipo de assinatura escolhido pelo cliente a sua renovação não é obrigatória e pode não ser feita. O não pagamento das faturas posteriores implica automaticamente no cancelamento dos serviços, acarretando no bloqueio automático do e-mail e senha para as áreas pagas dos projetos.

9.2 Prazo de vigência das informações ociosas

A não renovação das assinaturas por parte de qualquer aluno por um período de até 5 dias úteis irá cancelar sua entrada (com login e senha) nas áreas restritas dos projetos educacionais da Pires & Jacó. Os dados publicados pelos alunos dentro destas áreas estarão arquivados em nossos servidores por um período máximo de 6 meses, posterior ao vencimento da última mensalidade ou trimestralidade paga. Findo este prazo todos os dados do aluno (perfil, fotos, imagens em galerias, trabalhos avaliados, exercícios resolvidos, listas de favoritos, comentários, posts em fóruns, etc.) estarão sujeitos a exclusão para liberação dos recursos de nossos servidores e limpeza do Banco de Dados.

9.3 A devolução de valores monetários

A devolução de dinheiro em espécie não é permitida em nenhuma transação efetivada dentro dos Sites da Pires & Jacó.

Nós não devolvemos dinheiro de assinaturas, mesmo que você não tenha feito uso dos conteúdos dos nossos sites dentro do prazo de vigência de sua assinatura. Os créditos comprados (de 30 dias ou de 90 dias) se não usados NÃO ACUMULAM para o próximo período.

Não reembolsamos valores pagos por mercadorias já despachadas. Uma vez enviadas mercadorias para a empresa transportadora a não entrega destes itens até o cliente é de inteira responsabilidade da empresa transportadora contratada e escolhida pelo cliente no ato do fechamento da compra.

Em caso de falta de produtos em nossos estoques ocorrida posterior ao pagamento pelo mesmo por parte do cliente. O cliente é notificado de um possível atraso na entrega. Caso o produto não seja encontrado junto a nossos fornecedores o valor pago é reembolsado em forma de créditos para novas compras.

A devolução de dinheiro em espécie não é feita devido às despesas de cobrança bancária dos meios de pagamento utilizados nos nossos sistemas de comércio eletrônico.

Última Atualização: 30 de Dezembro de 2008.